Quanto Custa um Inventário? Entenda os Impostos (ITCMD) e as Taxas
Realizar um inventário pode ser um processo emocionalmente e financeiramente desafiador. Quando uma pessoa falece, seus bens precisam ser legalmente transferidos aos herdeiros — e isso envolve uma série de etapas e custos que muitos desconhecem. Além do famoso ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), há também taxas de cartório, custas judiciais, honorários […]
🗺️ Georreferenciamento: O Que É, Por Que É Obrigatório e Como Fazer do Jeito Certo
Você já ouviu falar em georreferenciamento, mas ainda tem dúvidas sobre o que realmente significa? 🧭 Esse termo, cada vez mais presente em conversas sobre imóveis rurais, urbanização e planejamento territorial, vai muito além de coordenadas em um mapa. O georreferenciamento é hoje uma exigência legal no Brasil — e uma ferramenta poderosa de segurança […]
O Guardião da Herança: Poderes, Deveres e a Possibilidade de Destituição do Inventariante
Em um processo de inventário, a figura do inventariante é central. Ele é o responsável por administrar os bens do falecido (o Espólio), representá-lo em juízo e fora dele, e conduzir o processo até a partilha final. No entanto, muitas vezes, os herdeiros, em meio à dor da perda e à complexidade dos trâmites legais, […]
Imóvel Financiado: O Que Acontece com o Seguro Prestamista em Caso de Falecimento?
A aquisição de um imóvel financiado é um passo importante na vida de muitas pessoas, e é comum que esse compromisso financeiro seja assumido por mais de um adquirente, seja um casal, sócios ou até mesmo amigos. Uma ferramenta essencial para a segurança desse investimento é o seguro prestamista, desenhado para proteger os envolvidos em […]
Desvendando a Herança: Entenda a Renúncia Translativa e a Cessão de Direitos Hereditários
O processo de herança e inventário, por sua natureza, costuma ser um momento delicado e complexo para as famílias. Em meio a isso surgem termos jurídicos que podem gerar muitas dúvidas. Por este motivo, neste artigo, vamos esclarecer esses instrumentos importantes do Direito das Sucessões, auxiliando você a compreender quando e como eles são aplicáveis. […]
A Reserva da Quarta Parte na Herança: Um Guia Abrangente para o Cônjuge e Companheiro Sobrevivente
A sucessão hereditária é um tema que suscita muitas dúvidas, e um dos pontos mais específicos e frequentemente mal interpretados é a “Reserva da Quarta Parte”. Este direito sucessório, embora previsto em lei, possui nuances importantes que definem sua aplicação, especialmente em contextos familiares mais complexos. Neste artigo, vamos aprofundar o entendimento sobre a Reserva […]
Testamento em Via Extrajudicial: Entenda a Brecha!
Resolução CNJ 571/2023 – Pode te livrar de um inventário judicial. A existência de um testamento ainda exige uma etapa judicial, mas ela foi otimizada para permitir a via extrajudicial. Funciona assim: Abertura Judicial Obrigatória: A abertura e o cumprimento do testamento ainda precisam ser feitos por um juiz, em uma ação específica de abertura […]
Venda de Bens da herança sem autorização judicial prévia: Uma Revolução nos inventários Extrajudiciais.
CNJ DEU PODERES ESSENCIAIS AOS INVENTARIANTES! Você já ouviu falar que inventário é um processo longo, burocrático e, muitas vezes, caríssimo? Parte dessa complexidade se devia ao fato de que o inventariante – a pessoa responsável por administrar os bens do falecido e conduzir o processo de herança – tinha as mãos atadas em diversas […]
A REGRA MUDOU: inventário extrajudicial agora é possível com menor ou incapaz!
Por anos, muitas famílias foram forçadas a enfrentar longas e custosas batalhas judiciais para regularizar o patrimônio, especialmente quando havia menores de idade envolvidos. A boa notícia, que poucos advogados te contam, é que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma reviravolta que pode mudar completamente esse cenário! Prepare-se para entender as novas regras […]
Se Você Ainda Não Fez o Inventário dos Seus Pais, Essas 3 Coisas Vão Acontecer com Você
Fazer o inventário dos bens dos seus pais é uma etapa essencial para evitar problemas futuros. Se você ainda não iniciou esse processo, saiba que isso pode trazer consequências que vão muito além do simples atraso na regularização dos bens. Neste artigo, vamos mostrar as 3 principais coisas que podem acontecer com você se o […]
